Procuradoria da Mulher

Quem somos

Procuradora Poliana Duarte Borges

Procuradora

Poliana Duarte Borges

📞 (62) 9290-8307

[email protected]

Procuradora Adjunta Floraci das Mercês Terra Matias

Procuradora Adjunta

Floraci das Mercês Terra Matias

📞 (62) 99401-2025

[email protected]

A Procuradoria Especial da Mulher de Heitoraí, criada em 2025, é um órgão de defesa e promoção dos direitos das mulheres, estabelecido para fortalecer a luta contra a violência de gênero e ampliar a participação feminina nos espaços de decisão e poder. Inspirada por iniciativas estaduais e nacionais, sua criação simboliza um avanço significativo na consolidação de políticas públicas que garantam igualdade, proteção e dignidade às mulheres de Heitoraí.

A Procuradoria é composta por uma Procuradora Especial e Procuradoras Adjuntas, que atuam de forma colaborativa e estratégica, com mandatos anuais alternados, garantindo a pluralidade e a continuidade das ações.

Além de seu papel institucional, o órgão integra a rede de enfrentamento à violência de gênero, promovendo articulações com entidades governamentais e não governamentais. Essa integração visa fortalecer o diálogo e implementar ações efetivas para prevenir, combater e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre suas principais atribuições estão:

  • Acompanhar a aplicação de políticas públicas voltadas para as mulheres.
  • Promover campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e combate à violência doméstica.
  • Oferecer suporte às mulheres em situações de violência ou discriminação, encaminhando-as para os serviços de assistência jurídica, psicológica e social disponíveis.
  • Colaborar com iniciativas educacionais, culturais e sociais que incentivem o empoderamento feminino.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher de Heitoraí reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a justiça social, trabalhando para construir uma sociedade mais equitativa e solidária.

PROJETOS

Inauguração da Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher de Heitoraí tem se dedicado a promover ações que garantam os direitos das mulheres e combatam a violência de gênero. Entre os principais projetos, destacam-se:

Criação das Procuradorias Municipais

Esta iniciativa visa ampliar o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, criando espaços especializados nas cidades para apoiar e garantir os direitos das mulheres. Além disso, as Procuradorias Municipais desempenham um papel importante na qualificação dos debates sobre gênero, abordando temas como violência e discriminação. Elas também são fundamentais no fortalecimento do trabalho em rede, facilitando o acesso das mulheres aos serviços de apoio, proteção e justiça. A criação dessas procuradorias é um passo essencial para garantir que as políticas públicas relacionadas às mulheres cheguem efetivamente a todos os municípios, proporcionando um suporte mais próximo e eficaz.

Campanhas Educativas

A Procuradoria da Mulher de Heitoraí desenvolve campanhas de conscientização, como seminários e audiências públicas, com foco na prevenção da violência doméstica e na promoção da igualdade de gênero. Essas ações buscam sensibilizar a população, informando sobre os direitos das mulheres e as formas de combate à violência. As campanhas são especialmente intensificadas em datas significativas para a luta das mulheres, como o Dia Internacional da Mulher e o Agosto Lilás, e têm como objetivo reforçar o compromisso social com a construção de um ambiente mais igualitário e seguro para as mulheres.

Parcerias Estratégicas

A Procuradoria tem estabelecido parcerias com órgãos governamentais, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, além de contar com a colaboração da sociedade civil, para fortalecer a Rede de Proteção da Mulher. Por meio dessas parcerias, a Procuradoria firma acordos de cooperação técnica que ampliam o alcance das ações de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência. Essas parcerias são essenciais para integrar as diferentes instituições, garantindo que as políticas públicas de apoio às mulheres sejam mais eficazes e abrangentes.

Notícias

21 de Janeiro de 2025

Calendário 2025 - Procuradoria da Mulher de Heitoraí GO

Fique por dentro de datas importantes para o ano de 2025, veja as datas comemorativas e outras datas citadas em nosso calendário.

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1 de Janeiro de 2025

Procuradoria da Mulher realiza palestra sobre empoderamento feminino

Evento reuniu mais de 100 mulheres para discutir temas como independência financeira e desenvolvimento profissional. A palestra contou com a participação de especialistas em direitos das mulheres.

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12 de Janeiro de 2025

Dia Internacional da Mulher é celebrado com ações especiais

Programação incluiu atendimentos jurídicos gratuitos, oficinas de capacitação e roda de conversa sobre direitos das mulheres. As atividades aconteceram durante todo o dia.

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1 de Janeiro de 2025

Procuradoria lança campanha de conscientização

Nova campanha visa combater a violência contra a mulher através de ações educativas nas escolas e comunidades. O projeto terá duração de seis meses.

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1 de Janeiro de 2025

Parceria fortalece rede de proteção à mulher

Acordo firmado entre a Procuradoria e o Ministério Público amplia o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade no município.

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Procuradorias Municipais

Acreúna

Procuradora: Aretusa Gonçalves

Contato: 64-999612354

Alexânia

Procuradora: Ana Maria

Contato: 62-33361373

Anápolis

Procuradora: Andréia Rezende

Contato: 64-993140880

Aparecida de Goiânia

Procuradora: Camila Rosa

Contato: 62-992700414

Barro Alto

Contato: 62-36021239

Caldas Novas

Procuradora: Andrei Rocha

Contato: 64-992064959

Ceres

Procuradora: Simone Rosa

Contato: 62-998209867

Cocalzinho

Procuradora: Irmã Tãnia (vereadora)

Contato: 62-33391016

Formosa

Procuradora: Cátia Rodrigues

Contato: 61-994613113

Goianésia

Procuradora: Salete Carrilho

Contato: 62-33897900 / 981460641

Goianira

Procuradora: Kátia Alves Tourinho

Contato: 62-985059084

Goiás

Procuradora: Elenízia

Contato: 62-992635375

Heitoraí

Procuradora: Poliana Duarte

Contato: 62-992908307

Hidrolândia

Procuradora: Dra. Thaisy

Contato: 62-35531912

Iporá

Procuradora: Viviane Specian

Contato: 64-996587782

Jaraguá

Procuradora: Divina Avelar (Pres. Câmara)

Contato: 62-985071123

Lagoa Santa

Procuradora: Maria Aparecida Fidelis

Contato: 64-996070125

Mineiros

Procuradora: Diane da Saúde

Contato: 64-999918069

Nova Veneza

Procuradora: Sara

Contato: 62-985292040

Rialma

Procuradora: Neide

Contato: 62-33971592

Rio Verde

Procuradora: Lúcia Batista

Contato: 64-999446035

Santa Isabel

Procuradora: Karine Borges

Contato: 62-984998574

Santo Antônio do Descoberto

Procuradora: Meirâny Gonçalves

Contato: 61-986130933

São Luís de Montes Belos

Procuradora: Maria dos Anjos Ribeiro

Contato: 64-999857195

Uruana

Procuradora: Aline Ribeiro

Contato: 62-993335426

Leis e Legislação

Leis Gerais sobre a Procuradoria da Mulher

Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados

Instituída para zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, além de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Portal da Câmara dos Deputados →

Leis Municipais de Goiás sobre a Procuradoria da Mulher

Procuradoria Especial da Mulher - Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)

A Alego possui uma Procuradoria Especial da Mulher dedicada a promover a defesa dos direitos das mulheres, incentivar a participação feminina na política e combater a violência de gênero.

Portal da ALEGO →

Demais Leis de Proteção e Garantia dos Direitos das Mulheres

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, criando medidas de assistência e proteção às vítimas.

Saiba mais →

Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013)

Garante atendimento imediato e integral pelo SUS às vítimas de violência sexual, incluindo amparo médico, psicológico e social.

UNODC →

Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023)

Estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor.

Serviços e Informações do Brasil →

Lei nº 20.337/2018 - Goiás

Dispõe sobre a destinação de 5% das unidades nos programas habitacionais do estado às mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas ou exploração sexual.

Portal da ALEGO →

Lei nº 22.795/2024 - Goiás

Altera a Lei nº 20.194/2018, que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, visando aprimorar o enfrentamento à violência de gênero no estado.

Legislação Casa Civil →

Onde Denunciar

Procuradoria da Mulher – Heitoraí GO

Procuradora Poliana Duarte Borges

Fones:(62) 9290-8307

[email protected]

Ministério das Mulheres – Governo Federal

Ministra de Estado das Mulheres Aparecida Gonçalves

Fones: (61) 2027-3636/3081/3606

[email protected]

Procuradoria da Mulher do Senado Federal

Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal Senadora Zenaide Maia

Fone: (61) 3303-1710

[email protected]

Secretaria da Mulher da Câmara Federal

Coordenadora Geral Deputada Benedita da Silva

Fone: (61) 3215-8800

[email protected]

Procuradoria Especial da Mulher – Assembleia Legislativa de Goiás

Procuradora: Deputada Estadual Bia de Lima

Fones: (62) 3221-3105 / 3221-2522

[email protected]

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás

Coordenadora: Juíza de Direito, Dra. Marianna de Queiroz Gomes

Fones: (62) 3216-2502 / 99108-2133

[email protected]

Coordenadoria da Mulher do Ministério Público

Coordenador: Marcelo Machado de Carvalho Miranda, Promotor de Justiça

Fones: 3243-8408 / 8201

[email protected]

Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher – NUDEM

Coordenadora: defensora pública Tatiana Maria Bronzato Nogueira

Fones: (62) 3157-1039 (ligação e WhatsApp)

[email protected]

Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher - DEAEM

Delegada titular Dra. Ana Elisa Gomes Martins

Fones: 3201-2013 / 3201-2801 (plantão)

[email protected]

Superintendência da Mulher

Evelin Geordana Rodrigues Dos Santos

Fones: (62) 3201-7489 / (62) 98270-0285

[email protected]

Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM

Secretária Kátia Hyodo, e Silva

Fones: (62) 3524-2422 / 2934

[email protected]

Conselho Estadual da Mulher – CONEM

Presidente do Conem, Rosi Guimarães

Fone: (62) 3565-1555

[email protected]
Os contatos acima foram obtidos no site da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás .

Procuradoria da Mulher – Heitoraí GO

Procuradora: Poliana Duarte Borges

Telefone: (62) 9290-8307

E-mail: [email protected]


Procuradora Adjunta: Floraci das Mercês Terra Matias

Telefone: (62) 99401-2025

E-mail: [email protected]


No formulário ao lado, você pode fazer uma denúncia direta enviada para o WhatsApp da Procuradora Especial da Mulher de Heitoraí. Caso queira, envie um e-mail para [email protected] ou [email protected] . Seus dados serão tratados com toda a discrição e anonimato pela Procuradora encarregada.

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